Justiça suspende avaliação de prisão de Suzane após denúncia de uso do Twitter

Uma juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, a 64 km de São Paulo, suspendeu a avaliação do processo que pode conceder à Suzane von Richthofen o benefício do regime semiaberto.

Incoerência Legislativa

Vislumbra-se como relutante a pretensão de políticos do tipo do Prefeito de São Paulo, que defende a famigerada PEC nº 351/2009, que ora tramita na CCJ da Câmara Alta.

Pedófilos poderão ser punidos com até 30 anos de prisão

Penhora deve recair preferencialmente sobre dinheiro em espécie, em depósito ou aplicado

Chefes dos três Poderes assinam 2º Pacto Republicano

Prestação de serviço defeituoso obriga Net TV a indenizar consumidora

A Net TV terá que pagar 6.500 reais a uma consumidora, a título de indenização por danos morais, além de danos materiais, em virtude da prestação de serviço defeituoso que causou a negativação do nome da cliente.

Fotos eróticas geram indenização

Um empresário da cidade de Teófilo Otoni (Nordeste de Minas) foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à sua ex-namorada.

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O que um estagiário não deve fazer

O estágio é um momento de aprendizado e, para alguns jovens, é o primeiro contato com um ambiente corporativo.

Supervisor responsabilizado por acesso de subordinados a sites impróprios ganha indenização por dano moral

Provimento a recurso ordinário interposto por um reclamante para condenar as empresas reclamadas a indenizá-lo por danos morais.

Empregado não consegue reverter justa causa por uso indevido de e-mail

Idade limite para pagamento de pensão fixada a título de indenização é de 70 anos

Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Quadrilha, receptação, estelionato, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

Habeas corpus.

Agravo regimental. Propaganda institucional indevida. Multa.

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP